As Centrais Sindicais participam nesta sexta-feira (11) da audiência com a presidenta Dilma Rousseff.
Entre os pontos que as Centrais pretendem tratar, com vistas a consolidar um canal de diálogo formal e permanente com o governo federal, estão:
- mudanças na política macroeconômica, com redução da taxa básica de juros;
- correção da tabela do Imposto de Renda de 2011, conforme o índice de inflação e uma política para os próximos três anos;
- fim do Fator Previdenciário;
- correção das aposentadorias acima do salário mínimo;
- regulamentação da terceirização, com combate à precarização;
- regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificada pelo governo e que garante a negociação coletiva no serviço público;
- redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas sem redução de salário;
- ratificação da convenção 158, que coíbe a demissão imotivada e combate a alta rotatividade da mão de obra no país;
- cumprimento do acordo, fechado em agosto de 2008 entre governo e centrais, que prevê o envio de projeto do Executivo ao Congresso para acabar com o imposto sindical e criar a contribuição da negociação coletiva (a ser avaliada e aprovada, ou não, em assembleia); e
- ratificação da convenção 87 da OIT, que prevê liberdade e autonomia sindical
Entre os pontos que as Centrais pretendem tratar, com vistas a consolidar um canal de diálogo formal e permanente com o governo federal, estão:
- mudanças na política macroeconômica, com redução da taxa básica de juros;
- correção da tabela do Imposto de Renda de 2011, conforme o índice de inflação e uma política para os próximos três anos;
- fim do Fator Previdenciário;
- correção das aposentadorias acima do salário mínimo;
- regulamentação da terceirização, com combate à precarização;
- regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificada pelo governo e que garante a negociação coletiva no serviço público;
- redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas sem redução de salário;
- ratificação da convenção 158, que coíbe a demissão imotivada e combate a alta rotatividade da mão de obra no país;
- cumprimento do acordo, fechado em agosto de 2008 entre governo e centrais, que prevê o envio de projeto do Executivo ao Congresso para acabar com o imposto sindical e criar a contribuição da negociação coletiva (a ser avaliada e aprovada, ou não, em assembleia); e
- ratificação da convenção 87 da OIT, que prevê liberdade e autonomia sindical
A maior Central Sindical do Brasil, a CUT, estará representada pelo secretário-geral, Quintino Severo, pelo vice-presidente José Lopez Feijóo e pelo secretário nacional de Administração e Finanças, Vagner Freitas. O presidente Artur Henrique, em viagem internacional, não estará presente.
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