A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ordem Pública/SEOP, em parceria com o IplanRio, criou mais um serviço para por fim a burocracia na tirada do alvará de funcionamento. O alvará que poderá ser impresso é aquele que não necessita de autorização de outros órgãos municipais, estaduais e federais, como por exemplo: escritório de Advogacia, Lojas em Shopping, Pequenas Lanchonetes entre outros.
É uma grande ação para agilizar o processo do alvará, já que 76% dos procedimentos se enquadram nessas categorias. Para as outras atividades econômicas, assim que todos os requisitos estiverem em dia, também poderão ser retirados de casa.
O Alvará na Web tem como grande objetivos, promover a transparência do processo, evitar a utilização de papeis, a assinatura do alvará será digital e proporcionar mais conforto e rapidez ao cidadão. O Decreto Municipal foi assinado pelo Prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial no dia 22 de dezembro.
Conheça o Portal Alvará Já que contém todas as informações sobre a possibilidade da concessão do Alvará, onde também o cidadão poderá acompanhar seu processo.
Fonte: Prefeitura do Rio
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