CONHEÇA A NOVA REGRA ELEITORAL E AS FUNÇÕES DE UM VEREADOR

No próximo domingo, dia 02 de outubro, a população vai escolher os seus representantes nos legislativos municipais. Além de eleger os prefeitos. É importante olhar o histórico dos candidatos e conhecer a nova regra eleitoral que diminui a importância do voto na legenda.

Além de eleger prefeitos, a população brasileira vai às urnas no próximo domingo 2 também para escolher seus representantes nos legislativos municipais. Ao todo, serão eleitos 60 mil vereadores em 5.570 municípios. Entretanto, o papel de um vereador não é claro para grande parte dos eleitores.

O que faz? – Os vereadores possuem quatros funções principais: legislativa, que consiste em elaborar e votar projetos que são da competência do município; fiscalizadora, fiscalizar as ações do poder Executivo e o prefeito, zelando pelo orçamento municipal e a correta aplicação dos seus recursos; assessoramento ao executivo, apoio e discussão das políticas públicas incluídas nos programas de governo, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária; julgadora, apreciação das contas públicas e apuração de infrações por parte do prefeito e dos próprios vereadores.

Voto de legenda perde força – Em 2015, após aprovada uma reforma eleitoral, o "voto de legenda" – aquele em que o eleitor escolhe um partido e não um candidato a vereador – perdeu força. A nova regra estabeleceu uma "nota de corte" para que um candidato seja eleito. Para conquistar uma vaga na Câmara Municipal, o candidato precisa atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral, calculado pelo número total de votos válidos, dividido pelo número de vagas em disputa.

No sistema proporcional de lista aberta, como é o brasileiro, os votos de legenda são somados aos votos recebidos por cada candidato do partido votado. Essa soma é usada para calcular o quociente partidário, que estabelece o número de cadeiras que o partido ou coligação terá na Câmara.

Com a criação da "nota de corte", o voto de legenda contribui para o cálculo do quociente partidário, mas não garante que o candidato vá alcançar os 10% exigidos de quociente eleitoral. Caso os candidatos de determinado partido não alcancem a "nota de corte", a vaga será distribuída para outro partido ou coligação com candidatos que cumpriram a exigência. Ou seja, neste caso, seu voto na legenda pode contribuir para eleger candidatos de outro partido ou coligação.

Fonte: Brasil Atual

REDE BRASIL ATUAL UMA ÓTIMA ALTERNATIVA DE INFORMAÇÃO

Entre tantas opções de informações na internet, uma que sempre uso e acho super importante, é a Rede Brasil Atual. Um site com uma visão diferente da grande mídia, dominada por família tradicionais e que colocam as notícias conforme os seus interesses de classe.

A Rede Brasil Atual, fala de política, economia, cidadania, trabalho, mundo, ambiente, saúde e ciência, educação e cultura, além de blogs importantes para os trabalhadores e algumas mídias sociais. Não podemos esquecer da Rádio Brasil Atual.

Vale a pena conferir.

TRABALHADORES COMEÇAM MOVIMENTAÇÃO PARA DEFENDER SEUS DIREITOS

Os bancários vem realizando uma greve nacional muito forte e já entrou no seu 23° dia. mesmo assim os bancos orientados pelo governo golpista e aliado dos banqueiros, do Michel Temer, apresentam uma proposta que sequer recupera o poder de compra dos salários frente a inflação do período. Isto é uma orientação do governo federal para derrotar os bancários, para que eles sirvam de exemplo para as demais categorias em luta.

Além dos bancários, categorias importantes como os Petroleiros e os Metalúrgicos, começam suas movimentações. Os petroleiros estão na mesa de negociações e até o momento não conseguiram arrancar nada de produtivo, apenas uma proposta vergonhosa de 4,67% de reajuste salarial, bem abaixo da inflação.

Os metalúrgicos preparam uma grande manifestação na próxima quinta-feira (29), em defesa dos direitos, contra o desemprego e contra a alta da taxas de juros, entre outras reivindicações. O Dia Nacional de Luta dos Metalúrgicos, contará com a organização de cinco centrais sindicais, a CUT, CTB, Força Sindical, Intersindical e CSP-ConLutas.

FENABAN CHAMA BANCÁRIOS PARA NEGOCIAÇÃO HOJE

Depois de algum tempo e com uma greve muito forte em todo o Brasil, os banqueiros, representados pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos), chamaram os bancários, através da CONTRAF/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro) e o Comando Nacional da categoria para o retorno a mesa de negociações, nesta terça-feira (27), hoje, às 14h00, em São Paulo.

Espero que os banqueiros que lucraram quase R$ 30 Bilhões, em apenas 6 meses, apresentem uma proposta digna aos seus funcionários. A última proposta não repõe nem a inflação do período, que foi de 9,62%.. Os banqueiros querem 7% e um abono (Cala Boca) de R$ 3.300,00. Chamo o abono de "Cala Boca" afinal ele é usado para arrochar nossos salários. O abono só aparece se o reajuste for menor que a inflação. Esta é uma lógica ruim para os salários dos trabalhadores.

Mas quem decide qualquer proposta, são as assembleias em todo o país. Vamos aguardar as negociações. Estarei divulgando no meu twitter: @viniciusasbfr 

LICENÇA PARA VIOLAR

(*) matéria retirar do Blog Tijolaço

Atenção advogados, atenção juízes (os que restam), atenção acadêmicos de direitos: não usem mais a antes frequente expressão jurídica de que a lei é erga omnes, a lei vale para todos.

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) decidiu que ela não vale para Sergio Moro.

Por 13 votos a um foi aprovado o relatório do desembargador Rômulo Pizzolatti que isenta Sergio Moro de responsabilidades funcionais por divulgar grampos feitos de forma duplamente ilegal, seja porque captados  já fora da vigência da autorização quanto, sobretudo, por  espionarem a Presidenta Dilma Roussef, que não estava sob a jurisdição do Imperador da Lava Jato.

Diz ele que a Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

“A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”

Está entendido? Dane-se o sigilo telefônico quando ele servir, a critério exclusivo de um juiz, para fazer política.

Ou seja, se Moro, por conta própria, achava que Lula estaria “obstruindo” a Justiça ao, assumindo o cargo de Ministro da Casa Civil, passar à jurisdição do Supremo, tinha o direito de praticar a divulgação ilegal dos grampos. Porque, afinal, justiça é só com ele, o único juiz do Brasil, com o que parecem concordar os desembargadores, ao aprovar o voto que diz que “em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”.

Portanto, se Moro achar conveniente, pode quebrar a lei.

Já temos a nossa versão do 007, licença para matar.

BOM DOMINGO

Para desejar a todos os amigos um BOM DOMINGO, mostro uma tradicional e a mais linda foto da Cidade Maravilhosa, na minha opinião. O Pão de Açúcar!

PALPITES DO BRASILEIRÃO - 27° RODADA

Vamos aos meus palpites. Na rodada passada a porcentagem de acertos foi de 60% dos palpites.

SÁBADO - 24 DE SETEMBRO

16:00
PALMEIRASXCORITIBA - PALMEIRAS

18:30
SPORTXSANTOS - EMPATE

21:00
AMÉRICA/MGXBOTAFOGO - BOTAFOGO


DOMINGO - 25 DE SETEMBRO
11:00
ATLÉTICO/PRXPONTE PRETA - EMPATE

11:00
FIGUEIRENSEXSANTA CRUZ - FIGUEIRENSE

16:00
VITÓRIAXSÃO PAULO - VITÓRIA

16:00
FLAMENGOXCRUZEIRO - EMPATE

16:00
CORINTHIANSXFLUMINENSE - CORINTHIANS

16:00
GRÊMIOXCHAPECOENSE - GRÊMIO

18:30
ATLÉTICO/MGXINTERNACIONAL - ATLÉTICO/MG

RESUMO DO BRASILEIRÃO 2016

Vamos fazer um resumo do Campeonato Brasileiro, aproveitando a folga por causa da Copa do Brasil.

SÉRIE A - PRIMEIRA DIVISÃO

Título: A briga do título da competição ficou restrita a 4 times: Palmeiras (51), Flamengo (50), Atlético/MG (46) e Santos (45). 

Libertadores: Palmeiras (51) e Flamengo (50) asseguraram praticamente suas vagas. As demais, que podem ser 2 ou 3 vagas, Ficam entre Atlético/MG (46), Santos (45), Corinthians (41), Fluminense (40), Ponte Preta e Atlético/PR (39), Botafogo e Chapecoense (38).

Luta contra o Rebaixamento: Correm pequenos riscos. o Grêmio (37). Estão correndo riscos, o São Paulo (34) e Coritiba (33). Correm grandes riscos, o Sport e Cruzeiro (30), Vitória (29) e já dentro da zona perigosa, o Figueirense (28) e Internacional (27). O Santa Cruz (23), só um milagre. O América/MG (18), já foi para a Série B, em 2017.

SÉRIE B - SEGUNDA DIVISÃO

Título: A briga ficou restrita entre Vasco e Atlético/GO (48). Brasil de Pelotas e Ceará (40), com minimas chances.

Acesso: Vasco e Atlético/GO (48), estão praticamente garantidos na Série A de 2017. O Brasil de Pelotas e Ceará (40), Bahia, CRB, Avaí, Londrina (39), Criciúma e Vila Nova (37), estão na briga super equilibrada. Náutico e Luverdense (36), precisam melhorar o rendimento para entrar na briga.

Rebaixamento: A briga também é boa, o Paraná (33) e Paysandú (32), correm riscos. estão correndo grandes riscos: Goiás (31), Oeste (31) e Já dentro da zona perigosa, Bragantino (27), Tupi/MG (25), Joinville (24). O Sampaio Corrêa (21), só um milagre e deve disputar a Série C, em 2017.

SÉRIE C - TERCEIRA DIVISÃO

Chegou a quartas de final e os vencedores dos confrontos garantem o acesso a segunda divisão, em 2017.

Juventude x Fortaleza*
Botafogo/PB x Boa Esporte*
Botafogo/SP x ABC*
ASA x Guarani*
(*) Jogam o segundo jogo em casa

Rebaixados: Vão jogar a Série D, em 2017: América/RN, River-PI, Portuguesa/SP e Guaratinguetá.

SÉRIE D - QUARTA DIVISÃO

Título: CSA/AL e Volta Redonda/RJ disputam o título, o time carioca joga a segunda partida em casa.

Acesso: Além do CSA/AL e o Volta Redonda/RJ, vão jogar a terceira divisão, em 2017, o Moto Club/MA e São Bento/SP.

Como a Série D é a última divisão profissional do futebol brasileiro, ela não tem rebaixamento.

GREVE DOS BANCÁRIOS SEGUE SEM SOLUÇÃO

Enquanto os lucros dos bancos cresce, desigualdade também aumenta.

A ganância dos banqueiros não tem limites. Os bancos lucraram somente no primeiro semestre de 2016, quase 30 bilhões de reais e o mais impressionante é que a sociedade não questiona toda esta lucratividade. 

Alguns editoriais na grande mídia burguesa questionam a greve dos bancários e não a lucratividade do setor, sem nenhuma contrapartida para a sociedade brasileira. Nada de se espantar, afinal a grande mídia brasileira continua a serviço dos poderosos, e portanto, os banqueiros são seus aliados.

Apesar dos 30 bilhões de lucro do sistema financeiro brasileiro, os banqueiros apresentaram um proposta que sequer repõe a inflação de período para a categoria bancária. Isto é muito mais que ganância ou intransigência, é um escarnio mesmo!

Hoje a categoria bancária é composta de mais de 400 mil trabalhadores no Brasil inteiro, e está sendo usada para uma demonstração de força do atual Governo Federal. Querem impor uma derrota aos bancários para que sirva de exemplo as demais categorias que estão em luta ou terão, em breve, seus direitos atacados. 

A greve entrou no seu 17º dia e os bancários tem demostrado muita força e unidade em todo o Brasil, já são mais de 13 mil unidades paralisadas em todo o país. No município do Rio de Janeiro, já são quase 400 unidades paralisadas em diversos bairros da cidade. O centro financeiro está todo paralisado. Os bancários querem reposição de inflação e aumento real de 5% nos salários.