NOTA DO MINISTRO CARLOS MINC

NOTA DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE CARLOS MINC

Queridos amigos, amigas, companheiros, companheiras e ambientalistas,

Estamos no Ministério do Meio Ambiente há um ano, muito trabalho, muitas frentes de batalha e consequentemente muita exposição na mídia. Neste tempo colhemos muitos avanços, elogios e claro, várias críticas e acusações infundadas.

Fui vítima de uma injustiça, que me sinto na obrigação de esclarecer:

1 – Uma matéria totalmente deformada tentou desqualificar nossa atitude, história ética e nosso papel no Ministério do Meio Ambiente, de combate à impunidade ambiental no país, tentando nivelar-nos com as imoralidades corriqueiras que sempre combatemos.

2 – A matéria afirma que houve “Nepotismo Cruzado” no fato da minha mulher – Margarida Oliveira, a Guida, trabalhar no gabinete da Deputada Federal Cida Diogo (PT-RJ). Afirmava que a contratação anterior de Flávia Martins Marques, que trabalhou no gabinete da Deputada Cida – caracterizou este nepotismo.

3 – Ocorre que meu chefe de gabinete, Ivo Bucaresky, por necessitar de uma pessoa de confiança, solicitou a cessão da Flávia em meados do ano passado, pois a conhece há vários anos e é sabedor do seu conhecimento do parlamento. A cessão concretizou-se no início deste ano.

A Deputada Cida garantiu o apoio logístico para as atividades da Flávia no congresso, objetivando nosso apoio parlamentar, que ela acumula com as atividades no MMA.

Neste ano fui 32 vezes ao parlamento, quer para enfrentar os ruralistas, quer para defender a Amazônia, Plano Clima, etc.

4 – A Guida trabalhou 14 anos na Eletrobrás, a maior parte do tempo na área ambiental, concluiu o curso de pós-graduação na Coppe/UFRJ na área ambiental e dirige há 10 anos a Associação Defensores da Terra. A Deputada Cida solicitou ao Ivo uma assessoria para a questão ambiental, já que em 2 anos não havia apresentado um único Projeto de Lei nesta área.

5 – A Lei anti-nepotismo no Brasil é rígida, e nós fomos, no caso da Assembléia Legislativa do Rio, um de seus proponentes. Ela possui muitas vedações, mas permite que um parente trabalhe em outro poder. Senão, chegaríamos a impedir que um irmão, ou esposa de executivo ou parlamentar trabalhasse em qualquer seguimento doserviço público. A Flávia não é parente da Cida, da Guida ou do Minc. É uma militante experiente. Não há nepotismo, nem vedação legal ou moral.

Note-se que a Deputada Federal Cida vai concorrer a Deputada Estadual – o mesmo cargo ao qual concorrerei – seremos fraternos competidores.

6 – Nestes 3 meses a Guida trabalhou de fato no gabinete da Deputada Cida Diogo, participando de reuniões da Frente Ambientalista, trazendo idéias, elaborando Projetos de Lei. Um destes já foi apresentado formalmente pela Deputada Cida: o que obriga as empresas que receberem outorga – autorização para captar água de um rio – a reflorestar matas ciliares. Foi o primeiro Projeto de Lei ambiental da Cida.

Outros 3 Projetos de Lei, propostos por Guida, estão avançados, em fase de finalização: a) o que determina à União e aos Estados a elaboração de planos de qualidade do ar, com diagnósticos e medidas; b) o que determina à União, aos Estados e aos Municípios a elaboração de inventário bi-anual de todas as suas Unidades de Conservação, com o respectivo estado real de implantação (planos diretores, demarcação, fiscalização, regularização fundiária); c) o que determina à União e aos Estados a elaboração de inventários de seus passivos ambientais (lixões, áreas contaminadas, etc..)

Frize-se: a Guida trabalha na câmara seguindo o horário de expediente de todos os demais funcionários comissionados.

7 – A Folha de São Paulo, ao contrário do Globo, considerou em sua matéria de 08/07 que não houve ilegalidade, nem nepotismo cruzado: “Pela lei, a contratação de mulher de ministro por outro poder – no caso de Guida, no Legislativo – não configura nepotismo. Como Flávia Martins não é familiar nem de Minc nem de sua mulher, também não é possível estabelecer uma relação de “nepotismo cruzado”.”

8 -Nos 20 anos de ALERJ e em 1 um ano e meio como Secretário do Ambiente do Rio, houve com “O Globo” respeito e interatividade, em artigos, notas, matérias, sendo por várias vezes, criticado.

Neste ano, à frente do Ministério do Meio Ambiente, o jornal publicou muitas matérias de capa inverídicas, como a inacreditável: “Minc vai transformar o Pantanal em canavial”; ou “MMA apóia expansão da pecuária na Amazônia”.

Em nossa gestão no MMA, este jornal publicou também matérias positivas, artigos, notas e charges, reportando nossas atividades.

9 – O Boi Pirata do Estadão:

Falando de injustiças na imprensa, vejam esta incrível: o Estadão há um mês publicou na capa da edição de domingo a seguinte falsidade: “Multa do Ibama fica na gaveta após infrator ajudar Minc – o grupo Bertin arrematou em leilão os 3.100 `bois do Minc´.”.

Resulta que não foi o Frigorífico Bertin que comprou o Boi Pirata. O presidente da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – que realizou o pregão eletrônico – respondeu em ofício 247 de 23 de junho, que foi a empresa Laluc que arrematou e pagou a vista, sendo que esta não tem qualquer relação com o grupo Bertin. Este recebeu seis multas do Ibama, e o MMA jogou pesado na questão do boicote à pecuária ilegal na Amazônia. Fornecemos esta documentação ao jornal solicitando a correção da matéria, o que até agora não ocorreu.

10 -Agradeço a todos os que se solidarizaram conosco. Afirmo que não cometemos nenhuma ilegalidade ou imoralidade. Manteremos a nossa disposição combativa, tanto no campo ético, quanto na defesa radical da Amazônia, do clima no planeta e do desenvolvimento sustentável, social e ambiental.

Peço a todos que divulguem em suas listas este esclarecimento.

Saudações eco-libertárias,

Carlos Minc
Ministro do Meio Ambiente