Na próxima segunda-feira (6), a partir das 10 horas, em frente à sede da Bovespa, centenas de sindicatos filiados à CUT de várias categorias farão um protesto contra a privatização dos aeroportos de São Paulo (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília. É o mesmo dia que vai acontecer os leilões.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, são primários e inaceitáveis os argumentos do governo, segundo os quais, nas mãos da iniciativa privada os investimentos necessários não dependerão de amarras dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, nem dos entraves da Lei 8666, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública.
“Por que não colocar os técnicos que construíram o modelo de privatização que privilegia a iniciativa privada para encontrar soluções gerenciais, técnicas e legais para resolver o problem dos investimentos públicos?”, questiona o dirigente.
De acordo com a proposta do governo federal, a Infraero, atual controladora dos aeroportos, empresa estatal ligada ao Ministério da Defesa, fica com apenas 49% de participação na administração desses terminais, dentro do modelo de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). É importante lembrar que, hoje, a Infraero controla 67 aeroportos. Desses, a pequena parte superavitária garante as operações em toda a rede e o transporte em diversas regiões do país
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Os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília movimentam juntos, 30% dos passageiros; 57% das cargas e 19% das aeronaves que passam por todos os terminais brasileiros. São sempre os mais rentáveis que vão para a iniciativa privada. Os terminais que estão com problemas ficam com o controle estatal, ou seja, com os nossos impostos. No atual modelo, há equilíbrio. Os terminais rentáveis subsidiam os demais, com eles sendo entregues a iniciativa privada, não haverá o equilíbrio necessário e no final o estado brasileiro vai gastar mais com a manutenção dos aeroportos que ficarem sob a administração da Infraero. Além disso, há o fato de que, o consórcio que vencer o leilão terá garantindo até 90% dos investimentos com recursos do BNDES, ou seja, dinheiro do trabalhador. Antes disso foi exigida a participação estrangeira em cada um dos consórcios interessados em participar do leilão, o que acena com desnacionalização.
O Presidente da CUT faz uma pergunta: “Se o BNDES vai emprestar 90% para o consórcio fazer investimentos necessários, por que não emprestar para a Infraero?”.
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