O QUE ESTÁ EM JOGO NA DISPUTA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO

O Brasil passa por uma grande turbulência política, é nesses momentos que os aproveitadores se movimentam e agora, não é diferente. Enquanto a nação debate se a Dilma deve ou não sofrer o impeachment, Se o Lula é culpado de algo, se o Serra e o Aécio Neves vão continuar a serem protegidos pelo juiz Sérgio Moro e se Eduardo Cunha continuará a ser protegido pela grande mídia brasileira, os "ratos" que buscam a nossa maior riqueza, se movimentam através de políticos que não tem qualquer compromisso com o futuro do Brasil.

O Senador José Serra do PSDB/SP é o principal articulador e até já apresentou um projeto que retira a obrigatoriedade da exploração pela Petrobrás e entrega o Pré-Sal brasileiro as multinacionais petrolíferas.

Este vídeo feito pela TVT é muito legal e esclarecedor. Vale a pena acompanhar e reproduzir.

CAI A PROPOSTA DO SERRA/PSDB DE ENTREGAR O PRÉ-SAL

Ontem - quarta (02) não houve quórum para que fosse votada no plenário do Congresso Nacional o projeto de lei complementar que retira da Petrobrás a participação mínima de 30% na exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal brasileiro.

O projeto do senador do PSDB/SP, José Serra, tem como objetivo sangrar o patrimônio do povo brasileiro e agradar aos financiadores estrangeiros das campanhas eleitorais dos candidatos da oposição ao atual governo. Isto é a interferência do capital estrangeiro na política brasileira. É o tal do financiamento privado de campanha tentando "meter" a mão nos interesses do povo brasileiro. 

O Congresso Nacional criou uma comissão especial para debater o projeto e foi extinta na semana passada porque não conseguiu reunir os senadores.  O Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, José Maria Rangel, acompanhou, de perto, a tramitação da proposta de Serra.

"Desde o início, esta comissão se mostrava desarticulada e desorganizada. Nem mesmo o senador Serra, autor da proposta, aparecia nas reuniões. No dia em que o presidente dissolveu a comissão, Serra chegou atrasado, perdido, perguntando o que tinha acontecido". – relata José Maria.

"Querem voltar com a política do FHC. Não vão conseguir isso – afirmou, referindo-se à tentativa do ex-presidente de privatizar a estatal brasileira do petróleo". Disse o Senador Roberto Requião do PMDB/PR

O Senador Randolfe Rodrigues do PSOL/AP, também dúvida que o projeto seja aprovado no plenário. "É um projeto contrário aos interesses do Brasil. É tão danoso, que é impossível melhorá-lo. Tem de ser derrubado". – afirmou o senador do Amapá.

EM DEFESA DA PETROBRÁS

A Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) e seus sindicatos filiados participarão do ato em defesa da Petrobrás e da democracia que acontecerá na próxima terça-feira (14), em Brasília. A mobilização foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás com apoio de partidos, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), outras centrais, confederações e movimentos sociais.

A coordenação da FUP-CUT esteve na última quinta-feira (9) com o presidente da Frente, Davidson Magalhães (PC do B/BA) e assessores dos senadores Roberto Requião (PMDB/PR), Lindberg Farias (PT/RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP). No encontro além dos petroleiros agradeceram o empenho da Frente e dos senadores que se opuseram de forma contundente ao projeto entreguista de José Serra, a FUP-CUT e seus sindicatos acordaram em participar do ato.

Para o Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, a presença da categoria no Senado e as diversas atividades de mobilização dos petroleiros que ocorreram em todo o País na semana passada foram fundamentais para garantir o adiamento da votação. “O trabalho realizado nas últimas semanas pela Federação e seus sindicatos foi intenso e mostrou que a decisão da categoria, na Plenária Nacional dos Petroleiros (Plenafup)  foi acertada e corajosa. Conseguimos evitar que esse projeto entreguista fosse votado às pressas, sem o devido entendimento dos parlamentares e da sociedade sobre a gravidade que representa para o futuro do nosso País", afirma José Maria.

Na Plenafup, realizada entre os dias 1 e 5 deste mês, na cidade de Guararema (SP), a categoria aprovou a luta em defesa da Petrobrás para que o pré-sal continue sendo patrimônio dos brasileiros. “Os delegados entenderam a gravidade do momento e foram firmes na defesa da Petrobrás e do pré-sal como patrimônio nacional. Sabemos que, se esse projeto passar, perderemos o controle sobre esse recurso fundamental para as conquistas sociais que tivemos nos últimos doze anos”, afirma o coordenador da FUP.

Projeto do senador José Serra que propõe reduzir participação da Petrobrás nos consórcios de exploração do Petróleo na camada do pré-sal quase foi votado do senado.

Após ampla mobilização de trabalhadores do sistema Petrobrás e da educação e de outros setores do movimento social, lideranças da base do governo formularam um requerimento que contou com 46 assinaturas para que fosse retirado o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP). Após discussão sobre o requerimento, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para debater o projeto por 45 dias, antes de ir para votação em plenário. A derrubada do regime de urgência foi muito comemorada pelos petroleiros, pois estava previsto para votação no dia (6).

Pré-sal é essencial para a Educação

Durante a manhã do dia 7, os petroleiros acompanharam audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que fez um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência contou com a participação de professores, estudantes e representantes de diversos movimentos sociais.  A atual Lei de Partilha que Serra quer modificar criou o Fundo Social Soberano que garante que os recursos dos pré-sal sejam destinados ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

Fonte: CUT e FUP

PETROLEIROS LUTAM CONTRA A ENTREGA DO PRÉ-SAL

Petroleiros no ato em Brasília

Tramita no Senado Federal a proposta que muda o modelo de participação da Petrobrás e consequentemente do Brasil, na Divisão do Pré-Sal. Setores que tem seus interesses com as multinacionais do petróleo, querem voltar o  modelo anterior e acabar com o sistema de partilha, que é muito mais favorável ao país e que mantém o controle das reservas petrolíferas.

Os petroleiros, liderados pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), estiveram em Brasília na última terça-feira (16), protestando contra o Projeto e que divulgou, junto a outros movimentos sociais, como a CUT. O documento justifica a importância de manter a Petrobrás como operadora única na exploração do Pré-Sal.

O documento é uma crítica ao Projeto de Lei 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que acaba com a obrigatoriedade legal que garante à estatal exclusividade na operação do pré-sal, além da participação mínima de 30% nos blocos exploratórios. Para a FUP, o projeto de Serra, que foi apresentado em março deste ano, obteve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) "em tempo recorde e sem qualquer debate com a sociedade". Uma caravana do Sindipetro Unificado de São Paulo foi até Brasília para protestar contra a proposta.

Veja, abaixo, o texto divulgado pela FUP

Seis motivos que justificam a importância de manter a Petrobras como operadora única na área do pré-sal

1- Para avançar com soberania energética e ambiental: controlando a produção, garantido o abastecimento nacional,evitando a extração predatória, os riscos de acidentes e maiores custos econômicos no futuro. A operação única pela Petrobras no pré-sal brasileiro garante ao Estado nacional, que detém a maioria do capital votante da empresa, o planejamento da produção, escapando da armadilha da produção rápida e predatória, que compromete os reservatórios e trás inúmeros riscos ambientais como o ocorrido no acidente no campo de frade no litoral do Rio de Janeiro em novembro 2011 operado pela estadunidense Chevron.

O petróleo por muitos anos será estratégico como energético (responsável por mais de 50% da matriz mundial) e como matéria prima (presente em mais de 3 mil produtos). Garantir, sua exploração e uso adequado na atualidade, e que não faltará este recurso para as futuras gerações de brasileiros é obrigação de todos.

São inúmeros os exemplos de nações que submeteram a produção a multinacionais que operam sobre a lógica meramente econômica e hoje se encontram em maus lençóis. As situações vividas por nossos vizinhos argentinos onde após a privatização exportaram petróleo a 4 dólares o barril e mais tarde tiveram que importar a mais de 100 dólares, ou da Indonésia, que exportou petróleo a 1 dólar o barril e hoje drena seus recursos pagando pelo mesmo barril de petróleo 60 dólares, são procedimentos que não devemos repetir em nosso país.

2- Para preservar e ampliar o conhecimento, bem que vale mais do que o dinheiro. Ter a Petrobras como operadora única é essencial para garantir o domínio e a continuação do desenvolvimento tecnológico. O nível tecnológico atingido pelos trabalhadores da Petrobrás é fruto de muito trabalho e desenvolvimento científico. Ceder a condição de operadora única dificulta esta vantagem estratégica, expõe nossa capacidade de vanguarda a potenciais competidores e desperdiça oportunidades de aprendizado. A Petrobras recebeu em maio de 2015 o prêmio da Offshore Technology Conference (OTC), considerado o Nobel da indústria petroleira.

Este prêmio foi graças à nossa produção no pré-sal. Chegar a essa condição custou sangue, suor e lágrimas a gerações de brasileiros. As três coisas mais importantes para uma empresa de energia são: mercado, reservas e conhecimento tecnológico. O Brasil através da Petrobras detém os três, sendo o conhecimento o mais difícil de ser alcançado. Não temos nenhuma dúvida que a história vitoriosa da Petrobras, e seu extraordinário potencial indica plena capacidade de ser a operadora única no pré-sal. Mesmo vivenciando dificuldades momentâneas em relação a sua capacidade financeira, fato que já esta sendo superado com uma política adequada de preços, a Petrobras conseguiu em apenas oito anos após a descoberta do pré-sal, uma produção de cerca de 800 mil barris por dia, fato inédito na indústria do petróleo.

3- Para garantir que o petróleo produzido e os royalties recolhidos sirvam aos interesses do povo brasileiro. A operadora é responsável por medir o petróleo produzido e submeter a informação às instituições de controle e regulação. A produção sobre as condições do pré-sal, a quilômetros de distancia da costa dificulta e muito a fiscalização. Seguramente a melhor forma de acompanhamento pelo povo, e por nossas instituições nacionais dessa importante questão é estar sob controle da Petrobras. Ter a Petrobrás como operadora única, com o adequado controle público, é maior garantia na destinação dos royalties para educação e para a saúde. Além do mais, a propriedade do petróleo da às nações vantagens geopolíticas, na medida em que, o Estado pode administrar uma base natural rara, não renovável, desigualmente distribuído]no planeta e sobretudo essencial para a sobrevivência a segurança e o bem estar de todos os estados.

4- Para alavancar o desenvolvimento, com o conteúdo local, gerando mais e melhores empregos. A Petrobras, como operadora única, tem plenas condições de dirigir os empreendimentos. Incentivando de forma organizada o desenvolvimento da indústria de bens e serviços. Essa condição é essencial para a política industrial brasileira, maximizando o conteúdo local, em bases competitivas, e garantindo o desenvolvimento integrado a nível nacional. Segundo dados do Sindicato da Construção Naval (Sinaval), apesar da existência de inúmeras operadoras privadas e estrangeiras no Brasil apenas a Petrobras tem encomendas de navios e plataformas aos nossos estaleiros, portanto, a prática nos conduz a convicção, que sem a Petrobras, a política do conteúdo local tão importante para impulsionar o desenvolvimento nacional ficará só no papel. A operação e a condução dos empreendimentos pela Petrobrás possibilitam que mais e melhores empregos sejam criados no Brasil. Este fator estimula o estudo, a pesquisa e o conhecimento, potencializando a inteligência local, garantindo as condições para o intercambio de experiência com o conhecimento produzido a nível mundial.

5- Para manter a integralidade da lei da Partilha. A lei da Partilha 12.351/2010 aprovada pelo Congresso Nacional representou um salto de qualidade para a produção de petróleo no Brasil. Esta lei possibilita a estruturação de uma grande nação alavancando o desenvolvimento nacional, garantindo soberania energética e dando destino social ao retorno econômico, resolvendo assim nossos ainda graves problemas sociais. A Petrobras, como operadora única do pré-sal, é parte fundamental do modelo formulado na partilha para garantir esse tripé: soberania energética, desenvolvimento econômico e destinação social. Mudar esse ponto irá "desfigurar a Lei da Partilha" comprometendo a utilização adequada de um recurso que a natureza levou 150 milhões de anos para produzir.

6- Porque acreditamos no Brasil, na nossa potencialidade e na nossa capacidade. A história da indústria do petróleo em nossa pátria é cheia de desafios, que foram sendo superados um a um com perseverança, determinação e muito trabalho. Superamos o desafio de encontrar o sonhado petróleo no Brasil. Superamos o desafio dedesenvolver uma empresa e uma indústria potente e exemplar. Superamos o desafio de sermos autossuficientes em petróleo. Superamos o desafio histórico, ao descobrir o pré-sal, que para o consumo nacional, temos petróleo para mais de 100 anos. Confiamos plenamente no povo brasileiro, na capacidade de superarmos problemas que possam surgir. A Petrobras, operadora única no pré-sal, é mais uma conquista histórica. Manter esta conquista é um desafio de todos que lutam por um país justo, democrático e fraterno."

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015.

Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Fonte: FUP / Rede Brasil Atual

ATO EM DEFESA DA PETROBRÁS

 

Os trabalhadores de diversas categorias participaram do ato chamado pelo FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a CUT/RJ (Central Única dos Trabalhadores) em defesa da Petrobrás contra os ataques que a mídia tenta patrocinar contra a empresa. Mesmo numa quarta-feira (15) chuvosa na cidade do Rio de Janeiro, quase 400 trabalhadores foram a porta da Petrobrás, com faixas, cartazes e carro de som, defender a empresa contra os ataques do setor conservador da nossa sociedade, que na verdade é doida para entregar a maior estatal brasileira para o capital privado. Outra manifestação já foi marcada para o próximo dia 23, agora será em Brasília.

 

Coordenador da FUP, Moraes

"Estamos aqui para reafirmar aos setores entreguistas que a Petrobrás é do povo brasileiro e que essa campanha da mídia golpistas não conseguirá acabar com um patrimônio que o nosso povo levou décadas para construir", alertou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que deixou claro que os petroleiros não aceitam desmandos, nem desvios de gestão na Petrobrás. "Exigimos a apuração de todas as denúncias pelos órgãos fiscalizadores e que os culpados sejam punidos, mas não admitimos que a Petrobrás seja desmoralizada em uma CPI para servir de palanque eleitoral dos que sempre defenderam a sua privatização", ressaltou Moraes.

 

Darby Igayara, Presidente da CUT/RJ

Dep. Federal Edson Santos

Fonte: FUP