JUDICIÁRIO TENTA MATAR LULA DE TODAS AS FORMAS

Lula foi preso sem que tivesse cometido algum crime, prendê-lo em franco desrespeito à Constituição Federal, confiscar todos os seus bens, proibi-lo de dar entrevistas, impedi-lo de ser candidato e de gravar programas eleitorais em favor do candidato do PT, a Justiça decidiu, também, proibir Lula de votar, um dos sagrados direitos de todo cidadão. 

AGORA SÓ FALTA PROIBI-LO DE COMER E BEBER

Só falta agora proibi-lo de comer, beber e respirar. Seria uma forma de matá-lo discretamente, já que no Brasil não há pena de morte legalizada, evitando desse modo que, mesmo do cárcere, ele comande as eleições. Sim, porque a única maneira de impedir que o ex-presidente influencie o pleito e eleja o  candidato que escolheu para substituí-lo será matando-o...

A PERSEGUIÇÃO CONTRA LULA NÃO DÁ TRÉGUA

O vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Medeiros, por exemplo, recentemente pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para considerar ilegal a peça publicitária da campanha eleitoral do candidato petista, que diz que "Haddad é Lula". Para ele, essa marca "produz nítida desinformação, passando a mensagem de que a chapa seria composta por três nomes: dois candidatos à Presidência e uma candidata a vice".

Só um eleitor imbecil imaginaria que uma chapa a Presidente tivesse três nomes. Ao encaminhar sua reclamação  ao TSE o vice-procurador-eleitoral atendeu a pedido do Partido Novo, (Partido de banqueiros, tem até a cor da instituição financeira), aquele do João Amoedo, que está na rabeira das pesquisas... 

O ministro (STF) Alexandre de Moraes, aliás, disse recentemente que os partidos vivem falando em democracia e liberdade de expressão e pensamento e, no entanto, sobrecarregam a Justiça com reclamações contra seus concorrentes. Não faz muito tempo, quando o senador Aécio Neves resolveu contestar o resultado da eleição em que foi derrotado e iniciou o movimento que culminou com o golpe que destituiu  Dilma Rousseff. Aliados do senador mineiro, entulharam a justiça com reclamações até sobre a cor do vestido da presidenta.

Lula não está preso por outra razão: com ele livre na disputa ninguém tinha a menor chance de chegar ao Planalto. O Judiciário, porém, em todas as instâncias, se acumpliciou com as manobras para tirar o ex-presidente do pleito, desmoralizando-se porque se revelou um poder partidarizado, tomando decisões nitidamente políticas para atender interesses de grupos poderosos, especialmente da mídia, que não admitem sequer a mais remota possibilidade de Lula voltar à Presidência da República. 

COMBATE A CORRUPÇÃO UMA CORTINA DE FUMAÇA

A cada dia fica mais claro  que essa história de combate à corrupção não passou de uma cortina de fumaça para esconder o verdadeiro objetivo da Lava-Jato: a eliminação do líder petista do cenário político nacional. O juiz Sergio Moro, inclusive, responsável pela condenação e prisão de Lula mediante escandalosa armação denunciada por juristas nacionais e internacionais, em recente despacho disse que "não há prova de que os recursos obtidos pela OAS com o contrato com a Petrobrás foram especificamente utilizados para pagamento ao Presidente", o que lança por terra a justificativa para a sua prisão. Ainda assim, ele é mantido como preso político, ao mesmo tempo em que tentam impedir o uso da sua imagem na campanha do seu candidato. Estranhamente, porém, candidatos de outros partidos, inclusive do MDB e PSDB, usam a sua imagem sem serem incomodados.

A MÍDIA INTENSIFICA ATAQUE AO HADDAD

A verdade é que até o final do pleito vão usar de todos os recursos possíveis e impossíveis para impedir que Lula chegue novamente ao poder, não mais como Presidente, mas como seu principal conselheiro. Por isso, a mídia, sobretudo a Globo, intensificou o ataque a Fernando Haddad, com o objetivo de impedir que ele chegue ao segundo turno e possa ser eleito, aglutinando as forças progressistas em torno da sua candidatura...

Os togados, que tudo fizeram para eliminar Lula da vida pública, parecem desapontados ante a possibilidade de vitória do candidato petista, o que significará uma vitória do próprio ex-presidente e a consequente derrota de todos os que deram a sua contribuição para colocá-lo na prisão. Será, porém, muito difícil evitar o que parece inevitável, porque o povo já tem consciência da perseguição movida contra ele e pretende manifestar toda a sua indignação nas urnas.

Fonte: Texto do jornalista e escritor, Ribamar Fonseca, ao site Brasil 247. Texto reduzido e modificado, sem tirar sua essência.  

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ZOMBA DO POVO BRASILEIRO

A cada dia me convenço que só um meteoro poderá acertar este país. O Brasil tem hoje quase 14 milhões de brasileiro, s que estão no desespero do desemprego, passando fome, morando nas marquises das grandes cidades, com a saúde pública uma calamidade, escolas públicas fechando por falta de recursos, comprometendo toda uma geração.

Diante deste cenário de destruição, que o golpe midiático/judiciário construiu, esperava-se que o STF fosse o líder de uma reconstrução nacional, que fosse o exemplo, mas a vergonha na cara foi-se embora a muito tempo e hoje, este tribunal representa apenas os interesses das elites egoístas, que querem fabricar uma enorme bolsão de pobreza e miséria, para terem mão de obra farta e barata.

Os ministro do STF decidiram, por 7 votos a 4, se conceder um aumento salarial de 16,3%, com isto os seus salários passam para R$ 39,3 mil , fora os penduricalhos, como o auxílio moradia. Um juiz do Supremo Tribunal Federal, segundo o Conselho Nacional de Justiça, custa ao país, mensalmente, mais de R$ 50 mil. Os gastos anuais com os 11 ministros, vai chegar a R$ 741 milhões, dando uma média de R$ 70 milhões/ano por ministro/gabinete.

Falando em gastos, esta atitude do STF, deverá ter um efeito cascata e gerar uma despesa para os cofres públicos que vai chegar a R$ 3 bilhões. Um absurdo!

Esta atitude revela a falta de sensibilidade do poder que deveria ser o exemplo de austeridade num momento tão complicado para a nação. Agora vai para o Congresso Nacional, e ainda passará pela aprovação ou não, do Presidente da República. O que irá acontecer? Passará com tranquilidade, sem muita importância na mídia, no Congresso e o Temer irá assinar, afinal depende "deles" para não ir para a cadeia.

STF e as elites querem um país só para eles, por isto atacam a todos aqueles que querem um Brasil diferente. Para o povo sobra as migalhas, o desemprego e o desespero.

MAIS QUE PROVADO, LULA É VÍTIMA DE LAWFARE

A decisão do judiciário que retira de Lula apoio pessoal previsto em Lei para os ex-presidentes da República, proposto pelo advogado do MBL, um movimento que incita o ódio e que defende os interesses dos mais ricos e poderosos deste país, só comprova que ele é vítima de Lawfare.

Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito.

Nota da defesa do ex-presidente Lula

O ex-Presidente Lula não foi intimado de decisão com esse conteúdo, que causa bastante perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”.

Mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível.

Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República.

Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade (04/05/2018) sobre a matéria, essas prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”.

Ainda segundo esses juristas, “A existência das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o ‘status’ digno de um ex-ocupante do cargo máximo da nação; dois, quiçá ainda mais relevante, assegurar a independência necessária para o pleno exercício de suas funções de governo, com certeza de que, após o término do mandato, terá segurança e assessoria pessoais garantidas de maneira incondicional; três, contribuir para evitar o ostracismo e, com isso, induzir à alternância ao poder”.

A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade.

Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal.

A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

MAIS UM POLÍTICO DO PSDB SALVO PELA JUSTIÇA

O STF (Supremo Tribunal Federal), na sua 2ª turma, decidiu por trancar o inquérito contra o governador da Paraná, Beto Richa/PSDB, com o argumento de nulidades na investigação e nos acordos de delação premiada que implicam o tucano de alta plumagem.

Mais  nulidades que o processo de investigação do ex-presidente Lula, isto com certeza não ocorreu. Mais um tucano livre e beneficiado na justiça politizada brasileira.

O inquérito contra o governador, foi instaurado em março de 2006 apurar delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, com base nas declarações do colaborador Luiz Antônio de Sousa, em acordo firmado com o MP/PR e homologado pelo juízo da 3ª vara Criminal de Londrina/PR.

TODOS os tucanos estão conseguindo se livrar das diversas acusações de corrupção através da grande influência no meios jurídicos. Aécio Neves/MG, Geraldo Alckmin/SP, Anastásia/MG, Beto Richa/PR, entre outros tucanos, estão super "blindados" contra qualquer acusação que pese contra eles. A justiça se politizou a tal ponto, que operam uma rede de defesa tão poderosa, que até o caso de bilhões de corrupção do Metrô de São Paulo, sumiu do noticiário e da pauta do judiciário.

SUPERSALÁRIOS DO JUDICIÁRIO SÃO UMA ABERRAÇÃO

No Brasil atual onde o trabalhador que ganha o Salário Mínimo tem o seu poder de compra achatado, sua aposentadoria e demais direitos trabalhistas atacados, com a desculpa da crise econômica, os supersalários do judiciário brasileiro são um escárnio, uma aberração e um tapa na cara do povo.

Segundo o jornal O Globo, 71% dos juízes do Brasil recebem acima do teto salarial. Dois três poderes é o mais fechado e que menos presta contas a sociedade sobre seus gastos com o dinheiro de nossos impostos. Vale lembra que o teto constitucional é de R$ 33.763,00.

Mas como o judiciário consegue ultrapassar o teto? Qual a manobra? A resposta vem dos pagamentos de alimentação, moradia, viagens e gratificações. O judiciário transformou o teto constitucional em piso para boa parte. Falam tanto em corrupção, isto é o que?

Os juízes dizem que estão dentro da Lei, que eles mesmo julgam. Verdade, é uma manobra legal para driblar o teto, mas é imoral e na minha opinião, este processo é corrupção. Afinal são manobras para receber mais dinheiro público que o permitido.

O ódio do judiciário ao governo da presidenta Dilma Rousseff, passa pelo veto do aumento dos salários do judiciário. Com o poder de julgar e denunciar, juízes e procuradores, intimidam os outros poderes. O Congresso e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nada fazem, apesar do Senado Federal ter aprovado projeto que diz o que pode ser pago ou não, além do teto.

A crise é seletiva, apenas um setor da sociedade é quem paga a conta, e o mais incrível é sempre que depende mais do estado brasileiro. Exemplo claro foi a Reforma Trabalhista, que praticamente acaba com o direito de férias remuneradas do trabalhador brasileiro, mas ninguém questiona que os juízes tem 60 dias por ano de férias. 

O trabalhador brasileiro assalariado, tira do seu salário as suas despesas, não posso aceitar que juízes que ganham mais de R$ 33 mil/mês, só de salário, chegando ao ano com rendimentos de R$ 429.000,00, não possam pagar suas despesas. São Que país é esse?

Quando este povo vai se levantar?

Fonte: Contextolivre

POBRE, NEGRO E FAVELADO NÃO TEM VEZ NUM JUDICIÁRIO BRANCO E ELITISTA

Por Luiza Sansão.

Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na terça-feira (12/12/2017) o recurso de apelação da defesa de Rafael Braga contra a sentença que, em abril, o condenou a 11 anos e três meses de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Agora, os advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que atuam na defesa do ex-catador de latas, irão recorrer da decisão.

Participaram do julgamento os desembargadores da 1º Câmara Criminal do TJ-RJ Katya Monnerat (relatora), Sandra Kayat e Marcos Basílio. Ao negar provimento ao recurso, voto acompanhado por Kayat, a relatora Monnerat passou cerca de 10 minutos lendo em voz alta, de forma confusa, fragmentos dos depoimentos dos policiais, nos quais afirmou não encontrar grandes contradições.

Único a apresentar divergência com relação às colegas, Basílio absolveu Rafael pelo crime de associação ao tráfico, reduzindo a pena para seis anos de reclusão e 600 dias-multa. Ele entendeu que, conforme alegado pela defesa do ex-catador, não há nenhuma prova de que o acusado estivesse associado a ninguém.

“Aproveitando o voto divergente que absolve Rafael pela condenação por associação ao tráfico, levaremos essa discussão para os embargos infringentes”, afirma o advogado Carlos Eduardo Martins, que fez a sustentação do recurso de apelação. Isto significa, segundo o advogado, que esta acusação será julgada por outra Câmara do TJ-RJ, para que haja a apreciação da matéria na qual a divergência se deu. “Levaremos a questão o máximo possível em grau de recurso para ser rediscutida, porque a gente acredita que, a partir de todas as demonstrações da insuficiência das acusações, temos elementos para questioná-las até a última instância”, explica.

Para o advogado João Henrique Tristão, que também atua na defesa de Rafael, “houve um despreparo muito grande por parte da relatora”. “Ela não abordou pontos cruciais que foram levantados pela defesa na confecção do recurso”, critica. “Iremos batalhar muito para reverter esse panorama de manutenção da prisão do Rafael”.

Em sua casa, no domingo (10), onde estive com Rafael, ele mostrou-se ansioso e bastante apreensivo com a espera da decisão, temendo ter que retornar ao cárcere após o término do período de prisão domiciliar para o tratamento da tuberculose que contraiu no complexo Penitenciário de Bangu. O tratamento teve início em setembro e termina no dia 18 de fevereiro.

Na porta do TJ-RJ, ativistas da Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga realizaram um ato em apoio ao ex-catador, preso injustamente desde 2013. A decisão frustrou as dezenas de pessoas que acompanharam a audiência. Várias deixaram a sala onde ocorreu o julgamento aos gritos indignados de “racistas” e “fascistas”.

O caso

Hoje com 29 anos, Rafael foi preso injustamente, acusado de portar material explosivo quando levava apenas dois frascos lacrados de produto de limpeza — em 20 de junho de 2013, quando um milhão de pessoas tomou a região central da capital fluminense para protestos cuja motivação o então catador de latas desconhecia.

O jovem negro, pobre, morador de favela e analfabeto foi preso como se pretendesse usar como “coquetel molotov” — que ele sequer sabia o que era — um frasco plástico de desinfetante Pinho Sol e outro de água sanitária da marca Barra, na manifestação que ele não sabia por que estava acontecendo.

Para ele, “não são só 20 centavos” e outras frases cunhadas em cartazes e palavras de ordem contra os governos do estado e do país naquele junho não faziam o menor sentido. Ele não sabia sequer quem era o governador do Rio ou o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, cidade na qual ele sempre ocupou apenas a margem. Recolher latas e outros materiais recicláveis pelas ruas movimentadas do Centro era o mais perto que ele chegava da visibilidade — que era nenhuma, até ele se tornar símbolo da seletividade do sistema penal brasileiro, com seu rosto estampado em muros por toda a cidade.

Tornou-se o único preso condenado no contexto das manifestações de junho de 2013, quando pessoas que participaram dos protestos chegaram a ser presas, sendo posteriormente libertadas.

Em 12 de janeiro de 2016, o ex-catador estava em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, havia pouco mais de um mês, quando foi preso novamente sob acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, com base na versão dos policiais que o abordaram.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o condenou, em abril deste ano, a 11 anos e três meses de prisão por tráfico e pagamento de R$ 1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete reais), conforme decisão do juiz Ricardo Coronha Pinheiro. Movimentos populares têm feito uma série de protestos contra a prisão do jovem e debatendo a seletividade da Justiça contra negros, pobres e favelados.

O pedido de habeas corpus sustentado por sua defesa foi negado no dia 8 de agosto pelo TJRJ. Um novo pedido, liminar, quando Rafael já estava com tuberculose, foi novamente negado pelo TJ-RJ no dia 31 de agosto de 2017.

Tendo contraído tuberculose na prisão, ele está em tratamento, em prisão domiciliar, desde setembro.

Fonte: Rede Brasil Atual

UM JUDICIÁRIO BRANCO ELITISTA E EXCLUDENTE

A foto desta escultura retrata bem o nosso judiciário branco e elitista. Com a multiplicação das Redes Sociais começa a ficar "desnudo" todas as regalias do judiciário brasileiro e seu pensamento excludente. 

O TEMPO DESMASCARA AS MENTIRAS DOS GOLPISTAS

Diretamente do Blog do amigo de grandes jornardas, Gilmar Carneiro.

Senado aprova aumento de salários do Judiciário

Agora o PMDB vai ficar aliviado

O PMDB e o Planalto pagaram a dívida que tinham com o Judiciário, aprovando ontem o aumento geral dos salários do Judiciário.

Como diz a MANCHETE de O Globo:

"Apesar da crise, Judiciário tem aumento"

"À noite, com aval do Planalto, o Senado aprovou aumento de 41,5% para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, com impacto previsto de R$ 2 bilhões neste ano e de R$ 26 bilhões até 2019".

Observação:

Curiosamente, esta votação beneficiando o Judiciário, ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma declarou que, se perder na votação do impeachment no Senado, irá recorrer ao Judiciário.

O detalhe é que com este aumento salarial, que já foi objeto de barganha para o impeachment, cada vez mais o resultado do jogo fica previsto.

Se depender deste Congresso Nacional corrompido e do Judiciário beneficiado pelos golpistas com aumento significativo de salário, o golpe será consolidado. E o Povo será o principal prejudicado. O tempo vai mostrar tudo isto.

Por falar em Tempo:

1 - Nesta semana a Justiça dos Estados Unidos condenou à prisão o TORTURADOR da época da ditadura militar no Chile. O crime foi ter torturado e matado o grande artista chileno Vitor Jara.

2 - Outro fato importante foi o ACORDO DE PAZ entre o Governo da Colômbia e as guerrilhas. Uma guerra que começou em 1948, quando os golpistas assassinaram um candidato popular. Milhares de colombianos morreram durante estes longos anos.

3 - Já o Governo da Turquia, lamentou a morte do piloto russo, que estava no avião derrubado na Síria, pela aviação turca. E agora os dois países voltaram a ter relações diplomáticas e comerciais.

Fonte: Blog do Gilmar Carneiro