DEMOCRACIA BRASILEIRA EM FRANGALHOS

DEMOCRACIA EM FRANGALHOS: POR QUE TOFFOLI RECUOU?

Por Ricardo Cappelli

O que está por trás do recuo de Toffoli, retirando da pauta a votação sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância? A data estava marcada desde o ano passado. 

Existem algumas hipóteses para a decisão.

O presidente do STF pode ter recuado porque a posição de que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado seria derrotada. Seria uma manobra defensiva, uma tentativa de ganhar tempo e fortalecer a instituição para que ela, mais a frente, adote a posição. 

Alguns movimentos corroboram com esta leitura. Foi grave o que aconteceu no último dia 3 de abril. OAB, CNBB, UNE, CNI e outras entidades foram ao STF entregar um manifesto de defesa do...STF! Não foram defender posições, foram defender a instituição. Por que ela precisa ser defendida? A Suprema Corte está ameaçada? Quem está ameaçando?

Outra hipótese é que Toffoli recuou em busca de uma saída negociada, que empurre a prisão para a terceira instância, após julgamento pelo STJ. O adiamento seria uma manobra para permitir que o STJ julgue e condene Lula antes da decisão do STF, retirando o ex-presidente do alcance dos efeitos desta revisão. 

Neste raciocínio, poderia estar sendo negociada com o STJ uma prisão domiciliar para Lula. A Lava Jato sofreria uma “meia derrota”, com a prisão sendo permitida apenas após a terceira instância. E Lula seria enviado para uma “meia prisão”.

A terceira hipótese é que Toffoli adiou porque iria ganhar a votação. Faz sentido? 

A vitória do Estado Democrático de Direito tiraria Lula da cadeia. Seria uma derrota dos “Torquemadas”. Se a vitória era provável, que forças foram capazes de impor um recuo? 

Militares de alta patente ocupam oito ministérios. E estão por toda a Esplanada. Nunca antes, nem mesmo na Ditadura, militares tiveram tanto poder. Enquanto a autoproclamada esquerda dança serelepe ao som do “Bonde do Tigrão”, debatendo se "tchuchuca" é termo machista ou não, um jogo real e perigoso vai sendo montado. 

Na cerimônia de transmissão do Comando do Exército, o general Villas Bôas disse que o Brasil vivia um novo momento graças a dois homens: Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Quem será o próximo a receber a mais alta comenda do exército brasileiro? Deltan Dallagnol.

No início da caminhada do Capitão, os militares externaram a preocupação de que a instituição não misturasse sua imagem com a do candidato. Hoje, parecem embebedados pelo poder. 

No seu jogo, Bolsonaro continua tratando com desdém o parlamento. Os sinais públicos de aproximação são apenas parte de um ritual “fake”. No núcleo militar do Planalto, políticos são tratados como bandidos. 

Guedes fez calar o plenário da CCJ com uma ironia ameaçadora. Repetiu por quatro vezes diante de deputados mudos: “Vocês acham que os militares estão contribuindo pouco na reforma da previdência? Por que não mudam? Vocês têm medo? Têm medo?

A democracia no Brasil está em frangalhos. Os pessimistas dizem que já chegamos a 64, restaria saber apenas se iremos para 68. 

Existem várias formas de fechamento. Com forças de inteligência do aparato de estado alimentadas pela NSA, setores antinacionais da burocracia estatal engajados e um braço forte armado, os “cabos e soldados” podem ser dispensados de alguma exibição mais extravagante.

Por que Toffoli recuou? Que pressões atuaram sobre ele? Por que temem tanto a soltura de Lula? Por que é necessário manter o regramento de um Estado de Exceção?

O PIB deve crescer no máximo 1% este ano, aprofundando o desemprego e o drama social. Será preciso encontrar culpados, ou “uma culpada” para o desastre. A democracia, infelizmente, parece ser a primeira da fila.