A Receita Federal divulgou os dados referentes as declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas, entre 2008 e 2014. Os dados demonstraram claramente que estamos diante de uma triste realidade. O Brasil é um dos país mais injusto economicamente do mundo.
Apenas 0,05% da população brasileira economicamente ativa, ganha acima de 160 salários mínimos por mês ou que ganham mais de R$ 1,3 milhão por ano. Isto significa uma pequena elite de 71.440 pessoas entre os mais de 26,4 milhões de pessoas que declararam o imposto de renda no ano de 2013.
O acumulo de riqueza é tão grande, que essas 71 mil pessoas, seriam donas de quase 22% das propriedades, bens e ativos financeiros declarados. Se somamos outros 136 mil brasileiros com renda acima de 80 salários mínimos por mês, essa elite de 207 mil pessoas passa a ser dona de 30% de toda a riqueza do Brasil. Não tem erro de digitação, é isto mesmo!
A injustiça tributária também contribui em muito para este acumulo absurdo de riqueza. A camada mais rica da nossa sociedade, tem apenas 6,4% da sua renda retina na fonte, enquanto quem ganha entre R$ 162.420 e R$ 325.440 paga 11,7%. Quem recebe acima de R$ 4.664 por mês, paga a mesma coisa de quem ganha R$ 300.000 mensais.
A tributação brasileira isenta "bens de luxo" como iate e aeronaves. esta regalia foi "conquistada pelos mais ricos, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1996. Será que agora conseguem compreender o amor das elites por FHC? No mundo inteiro apenas Brasil e a Estônia garantem essa isenção. Enquanto isto a grande massa de trabalhadores é tributada em diversos casos, duplamente.
Nos EUA a tributação total da renda representa em termos da carga tributária, 57%, Na França 64% e na Alemanha 48%. Nesses mesmo países, a carga tributária sobre a produção e o consumo é igualmente paga por ricos e pobres, no Brasil os pobres pagam mais, por usam praticamente sua renda total no consumo.
No Brasil estamos sempre reclamando que pagamos IR, IPTU, IPVA, mas não percebemos que pagamos muito mais de ICMS, IPI, Confins, de forma invisível no consumo.
Segundo estudos a taxação de grandes fortunas poderia gerar mais de R$ 100 bilhões de arrecadação para o país. Este valor é muito maior que o governo Dilma pretende economizar (R$ 66 bilhões) esse ano com o ajuste fiscal que afeta em muito a classe trabalhadora. Se todos os patrimônios acima de R$ 1 milhão fossem taxados, com uma alíquota de até 1%, no máximo 5% da população seriam atingida por este novo tributo, mas em contra-partida o governo poderia com esta nova arrecadação, aliviar a carga tributária sobre o consumo, que é uma das mais altas do mundo.
Fontes: Jornal Brasil de Fatos (Pedro Rafael Vilela), Blog do Altamiro Borges
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