A CUT, CTB, Força Sindical, CGTB, UGT e NCST reunidas em São Paulo no último dia 11, aprovaram a nota abaixo pela continuidade da política de valorização do salário mínimo.
Veja abaixo a nota:
A política de valorização do salário mínimo, acordada pelo governo com as centrais sindicais, é seguramente a maior conquista do governo Lula, beneficiando diretamente mais de 47 milhões de trabalhadores, aposentados e idosos com aumento real de 54,3%.
Este expressivo ganho real representou avanços na distribuição da renda e no combate às imensas desigualdades sociais e regionais, êxito que ficou evidenciado nos elevados índices de popularidade do ex-presidente e que redundaram na eleição da presidenta Dilma Rousseff. Seria um retrocesso abandonar esta política de valorização.
Afinal, foi este aumento do poder aquisitivo – que vitaminou o mercado interno com o ciclo virtuoso do crescimento, o que permitiu ao país enfrentar os impactos negativos da crise externa com a alavancagem da produção e do consumo. Mais salário e mais emprego foi a resposta do país contra o círculo vicioso do receituário neoliberal, de privatização, arrocho e “ajuste fiscal”.
Na contramão de uma política exitosa, da qual também fez parte o fortalecimento do papel protagonista do Estado e dos investimentos sociais, foi apresentada recentemente pelo governo a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540, o que representa uma variação de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, inferior até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, o que jogaria um balde de água fria na política de valorização. Por isso as centrais sindicais reiteram a necessidade do aumento para R$ 580, alavancando a economia nacional, ainda ameaçada pela guerra cambial desencadeada pelos norte-americanos, que continuam imersos na crise.
Ao mesmo tempo, alertam para a importância da atualização da tabela do Imposto de Renda. Sem esta correção, virariam fumaça os aumentos reais de salário conquistados por inúmeras categorias profissionais como bancários, comerciários, metalúrgicos, metroviários e trabalhadores da informática, pois acabariam mudando de alíquota e tendo majorada a sua contribuição para a Receita.
As centrais também reiteram a necessidade de uma política de reajuste para as pensões e aposentadorias que recebem acima do salário mínimo, e defendem o repasse de 80% do índice a ser concedido para o salário mínimo, a fim de que comecem a ser saneadas injustiças históricas cometidas contra o segmento.
Assim como no auge da crise diversos setores empresariais – como as montadoras – foram beneficiados com isenções fiscais, acreditamos que é chegado o momento do governo federal olhar com mais atenção e sensibilidade para os trabalhadores. Corte de gastos públicos, arrocho do crédito e congelamento do salário – especialmente o do mínimo, como propostos pela equipe econômica, é tudo o que o país não precisa.
Temos a convicção de que a mobilização unitária das centrais ajudará a abrir as negociações com o governo, a fim de assegurarmos que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral sejam plenamente materializados e o país reafirme a sua opção desenvolvimentista, com justiça social e distribuição de renda. Da mesma forma, queremos reforçar os canais de diálogo com os parlamentares, com o intuito de efetivar o que for acordado pelas centrais com o governo.
Mais do que números, o que está em jogo é um projeto nacional que descortine um futuro onde caibam todos e todas, e onde o trabalho seja valorizado como gerador de riqueza e de esperança.
São Paulo, 11 de janeiro de 2011
