O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei, publicada no Diário Oficial desta
quarta-feira, dia 13, que institui a Política Pública de Fomento à Economia
Solidária no Município do Rio. De autoria do Poder Executivo e decretada pela
Câmara Municipal, a nova lei se integra às estratégias gerais de desenvolvimento
sustentável e aos investimentos sociais.
Além de promover e incentivar empreendimentos econômicos solidários, a nova lei visa a criação de novos grupos para se integrarem a redes associativas e cooperativistas de produção, comercialização e consumo de bens e serviços.
Para zelar pela implementação e cumprimento dessa lei, fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário (Condesol), com representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e do Poder Público de forma paritária, sem remuneração.
Além de promover e incentivar empreendimentos econômicos solidários, a nova lei visa a criação de novos grupos para se integrarem a redes associativas e cooperativistas de produção, comercialização e consumo de bens e serviços.
Para zelar pela implementação e cumprimento dessa lei, fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário (Condesol), com representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e do Poder Público de forma paritária, sem remuneração.
Fonte: www.viniciusassumpcao.com.br
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