quarta-feira, 13 de maio de 2015

REFORMA POLÍTICA PROPOSTA MANTÉM O 'STATUS QUO'

Hoje a grande reclamação da população brasileira é a falta de ética e transparência na política e dos políticos. Mas o que parece ruim ainda pode piorar muito. Com certeza esta legislatura da Câmara dos Deputados em Brasília, é uma das piores da história, com maioria altamente conservadora e tudo o que for votado ou apreciado, será para retroceder nos direitos dos trabalhadores e para favorecer o setor financeiro.

A PEC 353-2013 que trata da proposta de Reforma Política, do ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi aprovada em Comissão na Legislatura passada. O atual Presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já ordenou que a PEC seja apreciada em plenário ainda neste mês de maio. A Comissão Especial que trata do assunto, é presidida pelo Rodrigo Maia (DEM-RJ) e tem como relator Marcelo Castro (PMDB-PI).

A rapidez para se votar uma Reforma Política neste cenário, com certeza, será para retroceder e favorecer ainda mais os que defendem a continuidade da influência do capital privado nas eleições, ainda mais que a sociedade não está esclarecida sobre o assunto. Votar uma Reforma tão importante numa Câmara onde, negros, mulheres e trabalhadores, estão sub-representados e a "bancada dos empresários e das empreiteiras" reúne 214 deputados de 23 partidos políticos. Os deputados bancados por banqueiros, somam 197 e ainda temos numerosos deputados que defendem os interesses do agronegócio, da bola, da bala, da cerveja, da mídia e do fundamentalismo.

Hoje os deputados estão a serviço de quem os financiou e não de quem confiou o seu voto. É assim que funciona o atual sistema eleitoral, ganha as eleições que tem recursos e recursos se consegue com os empresários. Em casa 10 deputados, sete receberam doações de empresas. Que mudanças substantivas nas regras do sistema político desejarão?
Percebendo que o atual momento político e a composição do Congresso nacional, diversas entidades e lideranças buscam meios para resistir a um retrocesso que será uma Reforma Politica sem a pressão popular. Entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e mais de 100 entidades representativas do movimento social, buscam envolver a sociedade neste debate e criaram para isto a Coalizão Democrática. Caso contrário, veremos uma votação favorecendo uma contrareforma aos interesses democráticos. 
O Brasil precisa de uma Reforma Política que possa ampliar a participação de diversos setores da nossa sociedade na política e que impeça a influência do capital privado. Hoje o que a Câmara dos Deputados está propensa a votar é:
Constitucionalizar o financiamento empresarial. Alteram a permissão de apenas os partidos políticos recebem doações privadas e não aos candidatos. Na verdade na altera e tudo continua da mesma forma, com a nossa "democracia sequestrada" pelo interesses privados. A entidades   
O financiamento público, através do Fundo Democrático de Campanhas (gerido pelo TSE e supervisionado por um fórum de controle social), a contribuição de pessoas físicas, com o teto de R$ 700 por cidadã(o) e limite austero para o total de gastos, como prevê a proposta da Coalizão. O barateamento das campanhas seria imediato e muitos ralos da corrupção seriam fechados.
Outros temas, como a mudança do sistema eleitoral atual para o chamado "distritão", assim individualizando ainda mais o nosso processo eleitoral e afastando o eleitor dos grandes temas nacionais estão em pauta e a sociedade brasileira precisa ficar atenta ou teremos uma piora na política e nos nossos representantes. 
O que parecia impossível, está bem real!
Fonte: Rede Brasil Atual

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